TERMOS E CONDIÇÕES ACORDADOS ENTRE O INSTITUTO DNZ E O CLIENTE
O presente instrumento estabelece os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E CONSENTIMENTOS,
firmados pelo INSTITUTO DNZ LTDA, com sede na cidade de Araraquara, estado de São Paulo, Rua Rita de
Cassia Cagnin dos Reis, nº 96, CEP nº 14.808-071, inscrita no CNPJ nº 59.080.798/0001-71 e o CLIENTE.
Este documento utilizará as seguintes denominações para se referir a estes
termos e condições gerais de uso e consentimentos, em referência as partes envolvidas e à plataforma:
- TERMOS DE USO = termos e condições gerais de uso e consentimentos;
- TERAPEUTA = Profissional habilitado e plenamente capaz de acordo com o Código
Civil, devidamente registrado junto ao respectivo Conselho de classe, quando existente, que presta
serviços aos CLIENTE junto à Plataforma do INSTITUTO DNZ;
- CLIENTE= Pessoa atendida pelo TERAPEUTA;
- USUÁRIO = CLIENTE, TERAPEUTA ou qualquer pessoa que navegue pela plataforma;
- REPRESENTANTE LEGAL = Pessoa responsável por agir em nome do menor em questões
legais, financeiras, médicas e educacionais e com autoridade legal para tomar decisões em nome do
menor e proteger seus interesses.
- CONTEUDO DE CLIENTES = Dados e informações disponibilizadas espontaneamente pelo
cliente para publicação na plataforma, como avaliações e comentários.
- INSTITUTO DNZ = INSTITUTO DNZ – Sistemas Terapêuticos Neuro Emocionais LTDA;
- PLATAFORMA/SITE = Software, site e aplicações IOS/Android
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização
da Plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao colocar o seu “de acordo” neste documento você concorda com todas as regras e
condições expressas neste TERMOS E CONDIÇÕES, responsabilizando-se integralmente por todas as ações
praticadas por você na plataforma do INSTITUTO DNZ ou em qualquer um dos serviços relacionados ao
INSTITUTO DNZ, zelando pelo correto funcionamento das atividades de acordo com os termos e condições
aqui definidos e acordados por você. Em caso de qualquer desacordo ou não concordância com os termos,
regras e condições definidas neste termo, você não deve confirmar seu de acordo e nem utilizar a
plataforma ou qualquer serviço relacionado ao INSTITUTO DNZ.
Caso queira nos dar algum feedback sobre os nossos serviços, sobre os profissionais
TERAPEUTAS ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este TERMOS E CONDIÇÕES, entre em contato
com o INSTITUTO DNZ através do e-mail ouvidoria@institutodnz.com.br
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O INSTITUTO DNZ LTDA
- O Instituto DNZ tem como seu principal propósito oferecer suporte ao
tratamento e desenvolvimento da saúde psicoemocional de seus CLIENTES, através de diversas
modalidades terapêuticas e com um seleto e experiente grupo de profissionais terapeutas. O
Instituto tem como principal orientação oferecer um atendimento de excelência no tratamento
de transtornos psicoemocionais de acordo com os mais avançados estudos em neurociência. O
Instituto disponibiliza seus atendimentos na modalidade online através desta plataforma que
é um canal de conexão entre o TERAPEUTA e o CLIENTE, por onde são agendadas sessões de
terapia, com foco no tratamento / desenvolvimento psicoemocional.
Nesta plataforma o CLIENTE encontrará diversos tipos de terapias voltadas ao tratamento
de transtornos psicoemocionais como ansiedade, depressão, compulsões, medos, fobias, crises
de pânico dentre outras e socioemocionais como, crise familiar, conjugais, separações, crise
com filhos, perdas e lutos, etc.
- O INSTITUTO DNZ reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer
momento e a seu critério, o seu acesso à plataforma e à sua utilização em caso de suspeita
de fraude, desvio ou má utilização da plataforma e dos serviços relacionados em desacordo ou
não cumprimento de quaisquer condições descritas neste documento de Termos de Uso e
Condições, ou mesmo na legislação aplicável. Nesses casos, não será devido a você qualquer
indenização. O INSTITUTO DNZ LTDA poderá também promover a competente ação de regresso, caso
seja necessário, bem como tomar outras medidas para preservar e resguardar seus interesses.
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ACESSO A PLATAFORMA DO INSTITUTO DNZ LTDA
- 2.1. Para acessar a Plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA e agendar
uma sessão terapêutica é necessário primeiramente efetuar seu cadastro. Para isso, o CLIENTE
deverá preencher todos os campos obrigatórios na área de cadastro do CLIENTE fornecendo as
informações básicas conforme solicitado.
- 2.2. Caso você tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos, você
poderá utilizar a Plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA, desde que seja devidamente autorizado(a)
por seu(sua) representante legal através do TERMO DE AUTORIZAÇÃO que deverá ser solicitado
por e-mail pelo Representante Legal ao INSTITUTO DNZ LTDA ou mesmo pelo WhatsApp do
INSTITUTO DNZ LTDA, que em retorno, enviará o TERMO ao seu(sua) Representante Legal para
devida assinatura eletrônica.
- 2.3. A partir de seu cadastro realizado na Plataforma do
INSTITUTO DNZ LTDA, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e
concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, não
permitindo que a sua conta nesta plataforma seja usada por terceiros. Dessa forma, o CLIENTE
se responsabiliza por todas as informações disponibilizadas em sua conta nesta plataforma.
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A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A INSTITUTO DNZ LTDA E O USUÁRIO
- 3.1. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados nesta
plataforma são propriedade exclusiva do INSTITUTO DNZ LTDA. A utilização da plataforma pelo
USUÁRIO deve respeitar as regras e deliberações expressas neste Termos e Condições.
- 3.2. O Instituto DNZ não garante a exatidão nem autenticidade
das informações e conteúdos fornecidos pelos CLIENTES e pelos TERAPEUTAS e não tem a
obrigação de verificá-los ou monitorá-los. No entanto, o INSTITUTO DNZ reserva-se o direito
de fazê-lo, diretamente ou indiretamente através de fornecedores ou terceiros capacitados,
para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com este documento de
Termos de Uso e Condições, para cumprir com a lei aplicável ou estatutos dos órgãos
competentes diretamente relacionados a este serviço. Estas verificações incluem, mas não se
limitam a verificação da autenticidade de informações pessoais fornecidas; registros
acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, ou qualquer outra informação que possa
auxiliar o INSTITUTO DNZ a avaliar a capacidade ou probabilidade do CLIENTE e do TERAPEUTA
honrarem com as responsabilidades assumidas perante o INSTITUTO DNZ, CLIENTES e/ou
TERAPEUTAS.
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POLÍTICA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DE REAGENDAMENTO
- 4.1. O CLIENTE poderá ao seu critério escolher dentro da
PLATAFORMA o profissional terapeuta de sua preferência, bem como os dias e horários mais
adequados para suas sessões na agenda disponibilizada pelo profissional terapeuta, que será
confirmada após a realização do pagamento.
- 4.1.a. Todas as sessões, desde a primeira até a última,
deverão obrigatoriamente ser agendadas e pagas pelo CLIENTE à plataforma do
INSTITUTO DNZ através de uma fintech designada por esta (por exemplo ASAAS).
- 4.2. O INSTITUTO DNZ disponibilizará ao CLIENTE algumas
alternativas de planos de atendimento conforme abaixo:
- 4.2.a – PLANO POR SESSÃO - O CLIENTE agenda uma sessão
por vez e paga o valor da sessão antecipadamente, de maneira a garantir o
atendimento no dia e horário escolhido, de acordo com a datas disponibilizadas pela
agenda do profissional TERAPEUTA.
- 4.2.b – PLANO MENSAL - O CLIENTE agenda 4 sessões e paga
o valor das sessões antecipadamente, de maneira a garantir o atendimento nos dias e
horários escolhidos, de acordo com a datas disponibilizadas pela agenda do
profissional TERAPEUTA. Neste Plano Mensal o CLIENTE assegura antecipadamente as
datas e horários escolhidos e obtém um desconto de 3% (Três) do valor total das 4
sessões.
- 4.3. O Pagamento das sessões será realizado pelo CLIENTE através
das opções disponibilizadas pela plataforma, como por exemplo PIX, cartão de debito ou
credito.
- 4.4. O INSTITUTO DNZ LTDA bem como os profissionais TERAPEUTAS
poderão alterar o valor dos planos e sessões sempre que entender necessário, ficando a
critério do CLIENTE realizar a aquisição de novos planos ou sessões.
- 4.5. O profissional TERAPEUTA de comum acordo com o CLIENTE,
escolherá o veículo mais adequado para realização das sessões online, como por exemplo
Google Meet, Zoom, Teams, ou mesmo chamadas de vídeo pelo WhatsApp .
- 4.6. O CLIENTE terá total liberdade para trocar de profissional
TERAPEUTA mesmo tendo pago antecipadamente as sessões através de algum dos planos
disponibilizados pela plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA.
- 4.7. O CLIENTE, poderá reagendar uma sessão com tempo mínimo de
24 horas de antecedência sem custos adicionais. Este reagendamento sem custos adicionais
será limitado a uma sessão por mês. A partir do segundo reagendamento no mesmo mês,
independente da antecedência superior a 24 horas, o CLIENTE estará ciente que haverá um
custo adicional de 50% do valor da sessão do agendamento perdido.
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4.8. Caso o CLIENTE cancele sua sessão agendada fora no prazo mínimo de 24 horas, este
estará ciente de que não haverá devolução do valor pago, não haverá reposição da sessão
cancelada, e não terá direito de reivindicar qualquer indenização material ou moral sobre as
sessões canceladas.
- 4.8.a. Caso o CLIENTE deseje cancelar sessões agendadas
e pagas antecipadamente, deverá formalizar um requerimento diretamente ao
Profissional Terapeuta e neste caso o Cliente fica desde já ciente de que o
reembolso estará limitado a um percentual de 85% do valor pago relativo a sessões
não realizadas.
- 4.9. Caso o CLIENTE atrase ou não compareça no horário agendado
previamente, terá seu tempo de sessão comprometido, não sendo possível a reposição do tempo
perdido na sessão.
- 4.10. Mensalmente será solicitado ao CLIENTE uma avalição
simples do(a) profissional TERAPEUTA, atribuindo-lhe uma nota de 01 a 05 em relação a
qualidade do atendimento e progresso do processo terapêutico.
- 4.11. O(a) profissional TERAPEUTA poderá reagendar a sessão com
o(a) CLIENTE preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas, porém independente da
antecedência do aviso, fica o(a) CLIENTE livre para reagendar com o mesmo TERAPEUTA ou
escolher outro profissional TERAPEUTA na plataforma, sendo que neste caso, permanecerá com o
crédito dos valores pagos que serão utilizados para as novas sessões com o novo TERAPEUTA.
- 4.12. De acordo com a clausula 4.11, caso o(a) CLIENTE opte por
outro profissional na plataforma, os valores já pagos deverão ser obrigatoriamente
devolvidos pelo TERAPEUTA original, valores estes que serão utilizados como créditos para o
CLIENTE.
- 4.13. A privacidade e confidencialidade das informações tratadas
nas sessões serão de responsabilidade do(a) TERAPEUTA e do(a) CLIENTE e os dados que forem
eventualmente arquivados pela plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA serão devidamente
criptografados.
- 4.14. Caso o CLIENTE queira cancelar sua inscrição na plataforma
do INSTITUTO DNZ LTDA, o mesmo deverá ser solicitado pelo e-mail
(ouvidoria@institutodnz.com.br) ou WhatsApp em nosso site (www.INSTITUTO DNZ.com.br)
- 4.15. O profissional Terapeuta será responsável por fornecer ao
CLIENTE, quando solicitado, recibo de pagamento relativo aos valores pagos pela sessão.
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DIREITOS SOBRE A PLATAFORMA DO INSTITUTO DNZ LTDA
- 5.1. Todos os direitos relativos à plataforma do INSTITUTO DNZ
LTDA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da INSTITUTO DNZ LTDA. Inclui-se
nestes direitos todos os conteúdos, textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de
dados, gráficos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela INSTITUTO DNZ
LTDA. Todo conteúdo disponibilizado na plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA é protegido pela lei
de direitos autorais e de propriedade intelectual. Fica por conseguinte, proibido usar,
copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o
upload, exibir, licenciar, vender ou explorar qualquer conteúdo da plataforma do INSTITUTO
DNZ LTDA, para quaisquer finalidades, sem o consentimento prévio e expresso da INSTITUTO DNZ
LTDA. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da INSTITUTO DNZ LTDA será considerado
violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da INSTITUTO DNZ LTDA.
- 5.2. O CLIENTE ou mesmo o profissional TERAPEUTA não terá nenhum
direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA,
exceto quando o conteúdo for reconhecidamente de sua autoria e devidamente autorizado pelo
INSTITUTO DNZ LTDA.
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UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO
- 6.1. O USUÁRIO é responsável pela boa utilização da plataforma
do INSTITUTO DNZ LTDA e deverá seguir e respeitar as regras definidas neste Termos e
Condições de Uso.
- 6.2. O INSTITUTO DNZ LTDA, seu controlador, profissionais
parceiros e/ou funcionários não serão, em nenhuma hipótese, responsabilizados por danos
diretos ou indiretos à esta plataforma que resultem de má conduta ou mal uso do USUÁRIO.
- 6.3. O INSTITUTO DNZ LTDA, seu controlador, profissionais
parceiros e funcionários não serão, em nenhuma hipótese, responsabilizados por eventuais
interrupções nas sessões ou mesmo pela qualidade da navegação ou do processamento de
informações dentro da plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA em função de problemas com os
provedores da rede de internet.
- 6.4. O CLIENTE e o profissional TERAPEUTA serão exclusivamente
responsáveis por qualquer dano, perda de lucros, receita financeira, dados, ou por danos
indiretos, provenientes de riscos eletrônicos, vírus ou malware nos sistemas e aparelhos
utilizados para as sessões terapêuticas. O CLIENTE e o profissional TERAPEUTA serão
exclusivamente responsáveis por manter seus dispositivos (computador, celular, laptop, ou
outro dispositivo utilizado em suas interações online) protegidos através de antivírus
firewalls, assegurando a proteção de qualquer risco ou inconvenientes.
- 6.5. Qualquer link de acesso a outra plataforma ou sites de
terceiros encontrado na plataforma do INSTITUTO DNZ LTDA deve ser previamente verificado
pelo USUÁRIO. INSTITUTO DNZ LTDA não se responsabiliza pela integridade e segurança destas
plataformas de terceiros e nem pelo conteúdo, veracidade, políticas, práticas ou opiniões.
- 6.6. O INSTITUTO DNZ LTDA adota rigorosos critérios de seleção
para admissão dos profissionais TERAPEUTAS em sua plataforma, no entanto a responsabilidade
pela qualidade do atendimento e pelo profissionalismo é exclusiva do profissional TERAPEUTA.
No entanto o INSTITUTO DNZ LTDA acompanha com muito interesse a satisfação do CLIENTE e para
isso solicita periodicamente a estes uma avaliação de seus atendimentos e seus respectivos
TERAPEUTAS. Os CLIENTES desde já autorizam a plataforma, a seu critério, publicar estas
avaliações e comentários em sua plataforma como conteúdo de CLIENTES.
- 6.7. O INSTITUTO DNZ LTDA poderá, a seu exclusivo critério,
publicar na plataforma conteúdo, áudio ou imagens encaminhadas por seus USUÁRIOS, desde que
não tenha conteúdo calunioso, difamatório, pornográfico, ofensivo ou ilícito, de acordo com
a análise do INSTITUTO DNZ LTDA. A informação sobre a legitimidade da autoria e dos direitos
sobre qualquer conteúdo publicado nesta plataforma será de inteira e exclusiva
responsabilidade do USUÁRIO que encaminhou ou solicitou sua publicação/ exposição na
plataforma não cabendo ao INSTITUTO DNZ LTDA nenhuma responsabilidade por conflito ou
reclamação de terceiros ou dos eventuais proprietários/autores.
- 6.8. Todo o conteúdo referido no item 6.7 acima fornecido pelo
USUÁRIO à esta plataforma, embora permaneça na condição de sua propriedade, ao ser publicado
o USUÁRIO concorda em outorgar à plataforma uma licença irrestrita, por prazo indeterminado,
gratuitamente e com total direito de transferir, copiar, derivar, distribuir e republicar,
sublicenciar, em outros canais sem prévio aviso ou nova autorização, desde que esteja em
conexão com as atividades do INSTITUTO DNZ LTDA.
- 6.9. O USUÁRIO se responsabiliza pelo zelo e correto cumprimento
das regras e condições definidas neste TERMO E CONDIÇÕES DE USO, e se obriga a notificar o
INSTITUTO DNZ LTDA a respeito de qualquer desvio, violação, prática ilícita ou ato que viole
as orientações do INSTITUTO DNZ LTDA.
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CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA
- 7.1. O canal de atendimento para pacientes e Terapeutas tirarem
dúvidas, atualizar o perfil do site e atualizar agendas devem ser feitos exclusivamente com
o nosso suporte, via e-mail ou WhatsApp. Consulte os horários de atendimento de nosso
suporte e os contatos em .
- 7.2. O INSTITUTO DNZ disponibiliza aos seus CLIENTES e
TERAPEUTAS um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e reclamações. Nosso
e-mail é o ouvidoria@institutodnz.com.br. Ao utilizar este canal, o CLIENTE ou TERAPEUTA deverá
se identificar com os dados pessoais (nome, endereço, número de telefone e e-mail)
descrevendo a situação com o maior detalhamento possível, para que o INSTITUTO DNZ verifique
eventuais medidas cabíveis.
- 7.3. Quaisquer outras notificações ou comunicações ao INSTITUTO
DNZ LTDA deverão entregues por e-mail para o endereço
- 7.4. Sua opinião é muito importante para nosso Instituto. Caso
tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por gentileza, entre em contato conosco através
do e-mail
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LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Este Termo está regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro desta Comarca e Município de Araraquara, Estado de São Paulo, para nele
dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, bem como para o exercício e
cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento, renunciando a qualquer
outro, por mais privilegiado que possa ser.
